Contrato de Licença de Software

A LOGITECH DISPÕE-SE A CEDER A LICENÇA DESTE SOFTWARE A V. SA. CONTANTO QUE V. SA. ACEITE TODAS AS CONDIçÕES CONTIDAS NESTE CONTRATO DE LICENçA. Este é um contrato legal entre V. Sa. (um usuário final individual ou uma entidade) e a Logitech (“Contrato”).  Ao usar este software, V. Sa. concorda com os termos e as condições deste Contrato.  Se não concordar com os termos e as condições deste Contrato, devolva imediatamente ao local de compra o software e outros itens que integram este produto no pacote original, com o recibo de pagamento, para obter um reembolso total, ou, se fez um download deste software a partir de um site Web da Logitech, V. Sa. deve parar de usar o software e destruir todas as cópias do software das quais tenha posse ou controle.

1.	Concessão de Licença.  Na dependência dos termos e das condições deste Contrato, a Logitech e seus fornecedores cedem a V. Sa. uma licença não-exclusiva para usar uma cópia do programa de software e qualquer documentação que acompanhe este Contrato (“Software”) em apenas um computador com o produto da Logitech que V. Sa. adquiriu.  Nenhum outro direito é concedido.  O Software está em uso quando carregado na memória temporária ou permanente do computador. Apenas com o propósito de backup, V. Sa. pode fazer uma cópia do Software. Na cópia de backup devem ser incluídos todos os copyrights e outras informações contidos no Software tal como este foi fornecido pela Logitech. A instalação em um servidor de rede com o único propósito de distribuição interna do Software é permitida apenas se V. Sa. adquiriu um licença individual de Software para cada computador de rede na qual o Software está distribuído.

2.	Restrições. O Software contém material sob copyright, segredos comerciais e outros materiais de propriedade da Logitech e de suas autoridades concessoras da licença.  Vossa Senhoria concorda que, a fim de proteger esses materiais de propriedade, exceto quando expressamente permitido por lei aplicável, nem V. Sa. nem um terceiro que atue em vosso nome poderá:  (i) decompilar, desmontar ou inverter a engenharia do Software; (ii) modificar ou criar obras derivadas do Software; (iii) usar o Software de qualquer maneira que propicie "bureau" de serviço, tempo compartilhado comercial ou outros serviços de computador a terceiros; (iv) transmitir o Software ou fornecer sua funcionalidade, no todo em parte, através da Internet ou de outra rede (exceto onde expressamente permitido acima); ou (v) vender, distribuir, alugar, arrendar, sublicenciar ou de outro modo transferir o Software a terceiros, exceto com uma transferência permanente do produto da Logitech que use o Software, desde que: (a) todas as atualizações do Software estejam incluídas na transferência, (b) V. Sa. não retenha uma cópia do Software e (c) o concessionário concorde com os termos e as condições deste Contrato.

3.	Posse.  O Software é licenciado, não vendido, a V. Sa. apenas para uso conforme os termos e as condições deste Contrato, e a Logitech reserva-se todos os direitos não concedidos expressamente a V. Sa. neste Contrato.  A Logitech e/ou seus concessores de licença retêm o título do Software e todos os direitos de propriedade intelectual nele contidos. 

4.	Término. Este Contrato estará em vigor até ser terminado. Caso haja uma violação dos dispositivos deste Contrato, cessarão automaticamente todos os direitos de uso do Software e o Software terá de ser devolvido à Logitech ou todas as cópias do Software destruídas. Vossa Senhoria pode também terminar este Contrato a qualquer momento ao destruir todas as cópias do Software das quais tenha posse ou controle.  Caso a Logitech faça um pedido através de anúncio público ou press release para a interrupção do uso do Software, V. Sa. deverá atender imediatamente tal pedido.  As cláusulas dos parágrafos 3, 7, 8 e 12 subsistirão após o término deste Contrato.

5.	Garantia Limitada do Produto.  A Logitech garante que o Software irá se conformar substancialmente à documentação publicada e que os meios que contêm o Software estarão isentos de defeitos de material, cada qual por um período de noventa (90) dias a partir da data de aquisição.  A garantia limitada da Logitech é intransferível e é limitada ao comprador original.  Esta garantia dá a V. Sa. direitos legais específicos, e V. Sa. pode também ter outros direitos que variam conforme as leis locais.

6.	Recursos.  Toda a responsabilidade da Logitech e o recurso exclusivo de V. Sa. no caso de qualquer violação da garantia serão, por escolha da Logitech: (a) consertar ou substituir o Software ou os meios, desde que o Software e os meios sejam devolvidos ao local de compra ou ao local que a Logitech determine, com uma cópia da nota fiscal, ou (b) reembolsar o valor pago.  Toda substituição de software ou meios será garantida para o restante do período da garantia original ou trinta (30) dias, qualquer que seja o mais longo. Esses recursos serão nulos se a falha do Software ou dos meios resultar de acidente, inabilidade ou mau uso.

7.	RENÚNCIA A GARANTIAS. AS GARANTIAS ESTABELECIDAS EXPRESSAMENTE NESTE CONTRATO SUBSTITUEM TODAS AS DEMAIS GARANTIAS. A LOGITECH E SEUS FORNECEDORES ISENTAM-SE EXPRESSAMENTE DE TODAS AS DEMAIS GARANTIAS, INCLUSIVE, MAS A ELAS NÃO LIMITADOS, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO EM PARTICULAR E NÃO-VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE TERCEIROS COM RELAÇÃO AO SOFTWARE E AOS MEIOS, E QUAISQUER GARANTIAS DE NÃO-INTERFERÊNCIA OU PRECISÃO DE CONTEÚDO INFORMATIVO.  NENHUM REVENDEDOR, AGENTE OU EMPREGADO DA LOGITECH ESTÁ AUTORIZADO A FAZER QUALQUER MODIFICAÇÃO, EXTENSÃO OU ACRÉSCIMO A ESTA GARANTIA.  Algumas jurisdições não permitem limitações na duração de uma garantia implícita, de modo que a limitação acima pode não se aplicar a V. Sa.

8.	LIMITES DE RESPONSABILIDADE. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A LOGITECH OU SEUS FORNECEDORES SERÃO RESPONSABILIZADOS POR QUAISQUER CUSTOS DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU SERVIÇOS, PERDA DE LUCROS, PERDA DE INFORMAÇÕES OU DADOS, OU QUAISQUER OUTROS DANOS ESPECIAIS, INDIRETOS, CONSEQÜENTES OU ACIDENTAIS QUE DE ALGUM MODO DECORRAM DA VENDA DE, DO USO DE, OU DA INABILIDADE NO USO DE QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇO DA LOGITECH, MESMO QUE A LOGITECH TENHA SIDO ADVERTIDA PARA A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. EM CASO ALGUM A RESPONSABILIDADE TOTAL DA LOGITECH E DE SEUS FORNECEDORES EXCEDERÁ O VALOR REAL PAGO PELO PRODUTO OU PELO SERVIÇO DA LOGITECH QUE ENSEJE A RESPONSABILIDADE.  Algumas jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de danos acidentais ou conseqüenciais, de modo que a limitação ou a exclusão acima pode não se aplicar a V. Sa.  As limitações acima não serão aplicadas no caso de lesão pessoal onde e na medida em que as leis aplicáveis requeiram tal responsabilidade.

9.	Direitos Restritos do Governo Norte-Americano. O uso, a duplicação ou a divulgação pelo governo norte-americano estão sujeitos às restrições estabelecidas neste Contrato e tal como se estipula em DFARS 227.7202-1(a) e 227.7202-3(a) (1995), DFARS 252.227-7013(c)(1)(ii) (OCT 1988) FAR 12.212(a) (1995), FAR 52.227-19, ou FAR 52.227-14 (ALT III), conforme for aplicável. Logitech Inc. 6505 Kaiser Drive, Fremont, CA 94555.

10.	Garantias da Lei de Exportação.  V. Sa. concorda e certifica que nem o Software nem quaisquer outros dados técnicos recebidos da Logitech serão exportados para fora dos Estados Unidos, exceto nos casos autorizados e permitidos pelas leis e pelos regulamentos dos Estados Unidos.  Se obteve legalmente o Software fora dos Estados Unidos, V. Sa. concorda que não irá reexportar o Software nem quaisquer outros dados técnicos recebidos da Logitech, exceto nos casos permitidos pelas leis e pelos regulamentos dos Estados Unidos e pelas leis e pelos regulamentos da jurisdição na qual V. Sa. adquiriu o Software.

11.	Agentes ou Terceiro Comprador.  Se V. Sa. estiver adquirindo o Software em nome de uma outra pessoa ou entidade, V. Sa. representa e garante ter autoridade para que a pessoa ou a entidade para as quais estiver adquirindo o Software aceite os termos e as condições deste Contrato.

12.	Termos e Condições Gerais.  Este Contrato será regulado e interpretado segundo as leis dos Estados Unidos e do Estado da Califórnia, sem a consideração ou a aplicação de sua escolha de códigos ou princípios de lei. Se, por algum motivo, um tribunal de jurisdição competente julgar qualquer cláusula deste Contrato, ou parte dele, inexeqüível, essa cláusula do Contrato será executada na extensão máxima permissível, de modo a afetar o intento das partes, e o restante deste Contrato continuará válido e em vigor.  Este Contrato constitui todo o acordo entre as partes no que respeita ao uso do Software e substitui todos os contratos anteriores ou presentes, comunicações ou acordos escritos ou verbais, no que concerne ao objeto.  A Logitech poderá, a seu único critério, modificar partes deste Contrato a qualquer momento.  A Logitech poderá comunicar a V. Sa. qualquer modificação ao postar informação sobre tal modificação no(s) site(s) Web da Logitech ou enviando comunicado por e-mail, correio postal ou outros recursos.  O uso continuado do Software por parte da V. Sa., após a comunicação de qualquer modificação, será interpretado como uma aceitação de V. Sa. da modificação do Contrato.  Se não concordar com qualquer modificação, V. Sa. deve parar imediatamente de usar o Software e deve destruir todas as cópias do Software das quais tenha posse ou controle.   

O Software está protegido pela lei de copyright dos Estados Unidos e por tratados internacionais.  A reprodução ou a distribuição não-autorizada do Software está sujeita a penas civis e criminais.